Subseção
Vila Velha
(27) 3329-8044
     
     
 
NOTÍCIAS
 
Subseção Vila Velha
Leia Mais...
Atenção!
Leia Mais...
A importância da fiscalização, denúncia e implement...
por Isadora Galli de Miranda Lopes

Os maus-tratos a animais, infelizmente, sempre fizeram parte do cotidiano brasileiro. No entanto, a legislação tratava de forma branda tal absurdo. Assim, os agress...

Leia Mais...
Aumento de preço excessivo é ilegal e pode levar à p...
por Aline Monteiro

Em tempos de pandemia, com o medo do desabastecimento, a corrida aos supermercados aumentou muito e com isso, uma surpresa que o consumidor não esperava ter neste momento, o aument...

Leia Mais...
Incidência de ICMS sobre demanda contratada de energia...
por Deborah Alcure

As empresas tendem a consumir mais energia elétrica em comparação aos consumidores domésticos, o que exige a contratação de demanda de energia elétrica. A Agência Nacional d...

Leia Mais...
O que a alimentação significa para você?
por Eviner Intra

Obviamente se trata de uma pergunta muito subjetiva, posto que cada um percebe a realidade de maneira diferente. Em tempos de incertezas, por conta da crise de saúde global da COVID...

Leia Mais...
A violência doméstica patrimonial no contexto da Lei...
por Taryzza Sena Lopes

Introdução

Quando falamos em Lei Maria da Penha, o primeiro pensamento que domina a mente das pessoas é a, muito conhecida, violência física, todavia a referida...
Leia Mais...
Incidência de ICMS sobre demanda contratada de energia...
por Deborah Alcure

As empresas tendem a consumir mais energia elétrica em comparação aos consumidores domésticos, o que exige a contratação de demanda de energia elétrica. A Agência Nacional d...

Leia Mais...
Os Reflexos do Sistema Brasileiro da Tripartição dos...
por Layara Caroline de Souza Martins e Lívia Coelho Moraes

Introdução

O sistema jurídico brasileiro é definido como de caráter romano-germânico, o Civil Law, no...
Leia Mais...
Averbação De Período Rural Na Soma De Tempo De Contr...
por Matheus Lopes Marques

Antes da edição da Medida Provisória n. 871/2019, de 18.01.2019, convertida na Lei n. 13.846/2019, a comprovação da condição de Segurado Especial dependia, em caso d...

Leia Mais...
 
 

© 2021 - OAB - Vila Velha - ES - Todos os Direitos Reservados

Rua Doutor Aylson Reginaldo Simôes, nº 75 - Centro de Vila Velha - ES
CEP: 29.100-205

Telefone: (27) 3329-8044