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A violência doméstica e o isolamento social decorrent...
por Stephanie Pontes

Sabe-se que a violência de gênero é uma questão generalizada, ocorrente em todo o mundo, desde os primórdios da humanidade e, apesar disso, apenas recentemente o assunto...

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Trabalho Forçado: Utopia ou Realidade do Sistema Prisi...
por Naiane Valéria de Souza

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 previu no Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais que não haverá pena de trabalho forçado. E...

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Despesas de Condomínio seus impactos e obrigações no...
por Marcelo Zan

Com o advento da necessidade do isolamento social a partir de Março de 2020, vimos muitas mudanças acontecerem no dia a dia das pessoas. Dentre elas o maior ou o mais sentido foi na...

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Possibilidade de recuperação de Crédito de Pis e Cof...
por Déborah Rosa Alcure

As pessoas jurídicas possuem obrigação de contribuir com o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (CO...

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Implantação do Processo Eletrônico no Poder Judiciá...
por Eviner Intra

Vivemos atualmente tempos de sucessivas suspensões de processos físicos que, ora prorrogadas através de reiterados atos normativos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ/...

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A Convivência Familiar De Pais Separados Com F...
por Rafaella Oliveira de Morais Caus

A pandemia de Covid-19 tem gerado alarde ao redor do mundo, fazendo com que governos adotem medidas excepcionais, de cunho social e econômico, no intuito de con...

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Processo de criminalização e a seletividade d...
por Eduardo Induzzi Campana

Inicialmente, a finalidade do Direito Penal, nas precisas palavras de Rogério Greco, é “proteger os bens mais importantes e necessários para a própria sobrevivênci...

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A prática de esportes durante o período da p...
por Carla Rodrigues Ferreira

O Estado do Espírito Santo, repleto de belas praias, sobretudo na cidade de Vila Velha, é palco propício ao desenvolvimento de uma cultura voltada à prática de ati...

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Violência obstétrica, uma análise jurídica...
por Viviane Alves Soares Cestari

Notadamente, a violência obstétrica ainda é um conceito em contrução em nossa sociedade, e está ligada diretamente à violência de gênero, atingindo uma em ca...

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Atuação da Advocacia em cartórios extrajudic...
por Laryssa Costa

De acordo com o relatório anual “justiça em números”, principal fonte das estatísticas do Poder Judiciário, emitido desde 2004, fica notório que o judiciário brasileiro e...

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