Ao nascermos, o gênero é geralmente atribuído com base na genitália, uma vez que não possuímos a capacidade intelectual para definir nossa própria identidade de gênero. Com o tempo, crianças e adolescentes transgêneros frequentemente manifestam uma identidade que não corresponde ao gênero designado ao nascimento. Neste contexto, é crucial que a família acolha essas crianças com compreensão e empatia. A família é o primeiro ambiente social onde a personalidade se desenvolve, e um suporte adequado é fundamental para o bem-estar e a construção de uma identidade saudável.

A sociedade e algumas tradições religiosas frequentemente propagam desinformações e preconceitos, sustentando visões antiquadas sobre gênero que podem levar a abordagens punitivas e prejudiciais. Questionar e desafiar essas visões é essencial para garantir que os direitos e a dignidade das crianças e adolescentes transgêneros sejam respeitados. Um exemplo claro são os hermafroditas, cujas condições biológicas desafiam uma visão binária de gênero, demonstrando a complexidade da identidade de gênero e a necessidade de uma abordagem mais inclusiva e informada.

Acolhimento e Suporte Familiar

Para crianças e adolescentes transgêneros, o reconhecimento e o acolhimento são fundamentais. Pais e tutores devem proporcionar um ambiente seguro e solidário, garantindo que essas crianças se sintam aceitas e amadas. A empatia e o suporte familiar são essenciais para o desenvolvimento emocional e psicológico, prevenindo os danos associados à rejeição e ao preconceito.

O acompanhamento multiprofissional, que inclui psicólogos, terapeutas e outros especialistas, pode ser crucial para ajudar na afirmação de gênero e na construção de uma identidade pessoal sólida. É importante que a identidade de gênero não seja limitada ou restringida por padrões impostos pela sociedade, pois isso pode ter graves impactos na saúde mental e no bem-estar da criança.

Direitos Fundamentais e Liberdade de Expressão de Gênero

A liberdade de expressão de gênero é um direito humano fundamental, conforme garantido pela Constituição Federal. O direito de ser autêntico em sua identidade de gênero inclui a liberdade de se vestir, utilizar os banheiros apropriados e se portar conforme o gênero com o qual se identifica. Impor limitações ou forçar uma criança a se conformar com normas que não correspondem à sua identidade de gênero é uma violação de seus direitos e dignidade.

Além da identidade de gênero, o nome é um aspecto crucial da identidade pessoal. No direito civil, o nome é o meio pelo qual nos identificamos e nos diferenciamos dos outros. Para as pessoas transgêneros, a mudança de nome é um passo importante para alinhar o nome com sua identidade de gênero. A negação dessa mudança pode ser uma fonte de desconforto e estigmatização, pois o nome é uma forma de reconhecimento social e um sinal de pertencimento.

A Importância do Nome e Sua Alteração

Cada nome é único, e a individualidade de uma pessoa não pode ser reduzida a um mero rótulo. O respeito pelo nome e pela identidade de gênero é uma forma de reconhecer a dignidade e a singularidade de cada indivíduo. Raros são os casos de crianças e adolescentes que conseguem obter a mudança de gênero e nome, pois, conforme as legislações vigentes, para que isso ocorra, eles precisam ser representados por seus tutores. Nem todos os tutores possuem a estrutura ou a disposição para concretizar esse marco importante na vida de uma pessoa. Como resultado, muitos esperam alcançar a maioridade para realizar essas alterações, o que pode impactar profundamente sua saúde mental e bem-estar.

Conclusão

Como sociedade, é essencial adotar uma postura de empatia e respeito em relação às crianças e adolescentes transgêneros. Através da educação e da conscientização, podemos construir um ambiente onde todos se sintam aceitos e valorizados, independentemente de sua identidade de gênero. Reconhecer e apoiar a identidade de gênero e o nome escolhido são passos cruciais para garantir que essas crianças e adolescentes vivam com dignidade e liberdade. Cada nome é único e a individualidade de uma pessoa não pode ser reduzida a um mero rótulo. O respeito pelo nome e pela identidade de gênero é uma forma de reconhecer a dignidade e a singularidade de cada indivíduo.

Infelizmente, é raro que crianças, adolescentes ou menores de idade consigam obter a mudança de gênero e nome devido às barreiras legais e à necessidade de representação por tutores. Nem todos os tutores possuem a estrutura ou a disposição para concretizar esses marcos significativos na vida de uma pessoa. Como resultado, muitos esperam alcançar a maioridade para realizar a alteração de nome e gênero, um processo vital que pode impactar profundamente sua saúde mental e bem-estar. Devemos, portanto, trabalhar para eliminar essas barreiras e assegurar que todos, independentemente da idade, possam ter seu nome e identidade de gênero respeitados e reconhecidos. Promover uma sociedade inclusiva e respeitosa é nossa responsabilidade, garantindo que cada indivíduo tenha a oportunidade de viver sua verdade e contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.

Fonte: UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/CURSO DE DIREITO 2023 - AZEREDO, Nathan Bartholdy de. O direito de retificação de nome e gênero de crianças e adolescentes transgêneros.