A importância do registro de marcas no INPI

Postado em: 26/11/2024 Dhara Grechi Pereira dos Santos
As marcas são os símbolos, o nome, o design e as cores que identificam o produto ou serviço de uma empresa e a diferenciam da concorrência.

Em outras palavras, e conforme a Lei de Propriedade Industrial, nº 9.279/1996, marca são os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.

Além disso, a marca é o conjunto de valores que forma a identidade do negócio e faz com que as pessoas escolham Nescau ou Toddy em vez de simplesmente um achocolatado.

Isso ocorre porque a promessa associada ao que é vendido, juntamente com todo o branding construído, influencia diretamente nas percepções e escolhas dos consumidores, fazendo com que eles comprem a marca e não apenas o produto.

No entanto, para manter toda essa estrutura e identidade, não basta apenas construir um logotipo, lançar no mercado e se esforçar para criar um branding impactante.

Para manter uma marca sólida a longo prazo, associada ao produto ou serviço vendido, é fundamental registrá-la no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Isso garante a pessoa que teve a ideia, inventou a marca, o direito exclusivo de uso em todo o território nacional, impedindo que pessoas a utilizem para vender serviços idênticos ou similares.

Essa exclusividade evita o uso indevido por concorrentes e assegura que a reputação construída ao longo dos anos seja preservada. Além disso, ajuda a gerar na mente do público sentimentos de segurança e confiabilidade, aumentando o vínculo entre o consumidor e a marca.

Caso não haja o registro, a marca pode a qualquer momento deixar de existir porque um terceiro, se valendo da mesma ideia e conteúdo, resolveu registrar no INPI, resultando na perda de identidade e causando confusão entre os consumidores.

Portanto, a única forma de garantir uma identidade de marca duradoura com uma presença forte, exclusiva e inconfundível é por meio do devido registro.

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