Novo tipo de fraude contra aposentados e pensionistas do INSS libera empréstimo consignado sem autorização

Postado em: 27/04/2022 JORDANA ALVARENGA

Os golpes envolvendo Instituições financeiras e liberação de crédito sem o consentimento das vítimas infelizmente é uma prática bem conhecida pela população brasileira. Inclusive, faz mencionar que recentemente, os criminosos têm aproveitado do período de pandemia para intensificar cada vez mais os ataques bancários.

 

Segundo levantamento da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o número de golpes envolvendo o sistema financeiro no Brasil sofreu uma alta de cerca de 80% desde o início da pandemia.

 

Normalmente os estelionatários entram em contato com a vítima passando-se por funcionários de instituições financeiras e tentam de toda forma induzir a vítimas a fornecer informações sobre suas contas. Com a posse desses dados, os criminosos passam a realizar transações não autorizadas, como saques e transferências.

 

Acontece que a criatividade para prática de delinquência tem se tornado cada vez mais astuta, de modo que ao contrário do que normalmente é praticado, a nova modalidade de fraude constitui na celebração de empréstimos não autorizados.

Outro dado alarmante se quanto ao público alvo, normalmente o criminoso não tinha o cuidado quando o assunto era escolher seu público-alvo. No entanto, foi registrado um crescimento de cerca de 60% nas tentativas de golpes financeiros contra idosos que tiveram seus direitos maculados por fraudes bancárias.

 

Como acontece o golpe? O aposentado ou pensionista ao realizar uma consulta ao seu extrato ou no momento de saque do benefício, percebe a existência de parcelas que estão sendo descontadas diretamente na folha de pagamento, o que o deixa surpreso, sendo que não houve nenhum tipo de contratação formal ou até mesmo autorização do cliente para tal empréstimo.

 

Essa nova modalidade de fraude consiste em permitir que aposentado titular da conta bancária receba o valor emprestado nessas contas, ao mesmo tempo em que autorizam a instituição financeira a fazer descontos das parcelas para amortização da dívida, juntamente com juros, correções, e taxas, oriundo do contrato firmado entre as partes

 

Importante mencionar que, para a contratação do crédito é imprescindível a apresentação pessoal na instituição financeira de documento de identificação do aposentado ou pensionista e o contrato assinado pelo próprio segurado.

 

Ao realizar uma pesquisa simples pela internet foi possível analisar diversos casos semelhantes em que um determinado correspondente bancário realiza empréstimos de pensionistas por meio de uma ligação telefônica.

 

Em casos assim, a medida adequada é o ingresso de ação judicial para anular o contrato fraudulento. Cabe ainda indenização por danos morais, visto que toda a situação traz muitos transtornos e sofrimento a pessoas mais idosas.

 

Uma das principais orientações a fim de evitar as fraudes bancárias é para que se tome cuidado com o compartilhamento de informações, principalmente por telefone, inclusive evitar a utilização de computadores públicos e redes abertas de wi-fi para acessar conta ou realizar compras online.

 

Se você foi ou está sendo vítima de uma situação semelhante busque seus direitos e procure orientação profissional.

Sobre o(a) Autor(a)

Advogada, especialista em Direito Empresarial e Direito Público. Pós Graduanda em Direito da Seguridade Social e Direito Processual do Trabalho. Atuante em diversos Estados brasileiros.

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