A 8ª Subseção - OAB Vila Velha em conjunto com a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, vem a público manifestar seu apoio irrestrito à manifestação de repúdio veiculada pela OAB Seção Espírito Santo por intermédio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero estadual, em decorrência dos recentes ataques à comunidade LGBTQIA+ canela verde protagonizados na Câmara de Vereadores de Vila Velha.

Tais ataques transgridem diretamente os direitos fundamentais da população LGBTQIA+, ferindo os princípios constitucionais da igualdade e dignidade da pessoa humana, além de impulsionar um posicionamento ilegítimo de marginalização da comunidade, o que é intensamente repudiado num Estado Democrático de Direito que vivemos e que esta Subseção é incansável defensora e protetora.

Na oportunidade, reafirmamos nosso compromisso institucional inabalável com a defesa dos direitos humanos e Estado Democrático de Direito. Não haverá recuo frente ao menosprezo da comunidade vilavelhense independentemente de orientação sexual, identidade de gênero e/ou qualquer outro marcador social. A instituição segue vigilante e atuante na estruturação de uma Vila Velha mais justa, inclusiva e democrática para todas as pessoas.

Dra. Larissa Peres Jabor – OAB/ES 20.233

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – 8ª Subseção Vila Velha

Dr. Warley Cezário Siqueira – OAB/ES 36.128

Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero